CARTA DA TERRA

SOBRE A REFORMA POLÍTICA

A rápida justiça para o ladrão de atum e azeite

Lucia Hippolito faz críticas à nossa República

RESISTÊNCIA ANTIRREPUBLICANA

Prestes a se comemorar o 122.º aniversário da República brasileira, são claras as dificuldades que o país enfrenta para combater práticas não condizentes com os princípios dessa forma de governo. Os membros da velha política estão sendo bem-sucedidos em reproduzir sua lógica patrimonialista – de apropriação de bens públicos em prol de interesses privados – e resistem bravamente à mudança. O resultado disso é que falta muito para serem corrigidas as distorções antirrepublicanas que assolam o país.

Os exemplos de violações dos princípios éticos de governo são diversos e fazem parte do cotidiano noticiário nacional. Em todas as esferas de governo, nos três poderes, prolifera-se o uso indiscriminado de cargos comissionados. Emendas parlamentares e cargos fazem parte de um balcão de negócios políticos, servindo explicitamente como moeda de troca para compra de apoio. Ministros e governadores pegam caronas em jatos de empresários, confundindo a função pública com interesses privados. Ministérios são aparelhados por legendas da base, que os tratam como propriedades partidárias. Denúncias de irregularidades fizeram até o momento cinco ministros serem demitidos em menos de um ano de gestão do governo federal. Juízes federais cogitam paralisar suas atividades e, assim, levar o país a uma estranha situação na qual se terá membros de um dos Poderes em greve.

Por república entende-se tradicionalmente o regime de governo no qual os cidadãos – que são considerados com iguais direitos e liberdades – elegem regularmente representantes para administrar, de modo responsável, os bens públicos em favor da coletividade. Como os governantes eleitos e seus auxiliares lidam com bens que não são deles, mas que pertencem a todos, é proibido usar os recursos públicos para atingir interesses pessoais. Da necessidade de se utilizar os públicos em favor da coletividade decorre uma série de princípios constitucionais que se costumou chamar de “republicanos”.

Neles estão incluídos: a impessoalidade (predominância do mérito sobre as relações pessoais, contratação por concurso, não contratação de parentes); publicidade ou transparência (prestação de contas de forma clara de todos os atos realizados); legalidade (só fazer o que a lei permite); moralidade (fazer o que é mais útil para o interesse público); eficiência (o uso dos recursos públicos precisam se empregados de forma eficiente). Sendo violados esses princípios, os gestores públicos deveriam receber punições, pois há a necessidade de serem responsabilizados por suas condutas.

Se esses princípios fossem seguidos, se a sociedade de iguais exercesse sua cidadania para que fossem efetivos na administração pública, e se o Judiciário punisse exemplarmente a alta cúpula de agentes públicos que os violassem, muitos dos escândalos de anos recentes teriam sido evitados. Atos Secretos no Senado, Farra das Passagens na Câmara dos Deputados e a denúncia dos Diários Secretos na Assembleia Legislativa do Paraná poderiam não ter existido.

O momento é de reflexão sobre as imperfeições da república brasileira. Mas é necessário lembrar também que os membros da velha política tem aversão ao fim dos privilégios e vão resistir o quanto puderem às mudanças. É necessário um despertar da sociedade e dos órgãos de controle administrativo e judicial para que o ideal republicano seja revitalizado. Só assim se produzirá uma sociedade de iguais.

Gazeta do Povo - Editorial 1 - publicado hoje

Wenceslau tem jeito. É só deixar a democracia acontecer!

                    Uma economia mais dinâmica com preservação do meio ambiente só serão possíveis em Wenceslau Braz se transformarmos nossa realidade política. Melhorar os serviços públicos depende de participação popular através de lideranças de bairro. É preciso que nossos gestores públicos garantam condições básicas para que os moradores de todos os bairros possam se reunir com a finalidade de criarem soluções para os problemas por eles vivenciados. Não acredito que um grupo político que detém o poder num determinado período possa resolver muita coisa numa cidade do porte de Wenceslau, mas os moradores munidos de condições para se organizarem, inclusive como voluntários, com certeza sim.

Paulo Leonar