Enquanto a população de diversas cidades do Brasil inteiro repudiam o aumento do número de vereadores, aqui em Wenceslau Braz, já foi aprovada a lei que autoriza o aumento de 9 para 11 vereadores a partir do próximo ano.
Infelizmente, o vereador não tem condições de cumprir o seu papel constitucional, que é o de fiscalizar, por diversas razões. Começando pela exigência do próprio eleitor, que prefere um assistencialista do que um lutador por direitos e garantias para a população em geral. Portanto, dois novos vereadores não contribuirá com o desenvolvimento que tanto almejamos, pelo contrário, será mais um gasto desnecessário para nós pagarmos.
Dito isto, entendo que não existe necessidade de se aumentar o número de vereadores em Wenceslau Braz.
Ainda dá tempo de reverter isso, mas precisamos nos organizar para que haja mobilização. Mande e-mail para pauloleonar@hotmail.com constando seu telefone que entraremos em contato.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
Sob pressão, Câmaras rejeitam novas vagas
Abaixo-assinados, correntes na internet e outras formas de mobilização popular têm levado algumas cidades a rejeitar o aumento do número de vereadores, na contramão da tendência nacional de inchaço das Câmaras.
Os municípios têm até a metade de 2012 para decidir se aumentam o número de vagas nos Legislativos, com base no crescimento da população e numa emenda constitucional aprovada em 2009.
A Confederação Nacional dos Municípios divulgou estudo em que constatou que a maioria das cidades ou já aumentou suas vagas ou tem projeto para isso.
Mas identificou também uma minoria que rema na direção oposta.
De quase 2.000 municípios que têm condição de ampliar seus Legislativos, metade já havia modificado a lei para ampliar as vagas.
Na outra metade, 62% falam em uma alteração na Câmara até a data-limite de 30 de junho de 2012.
Por outro lado, das 2.153 cidades que podem ampliar as Câmaras, ao menos 356 já definiram que não farão isso.
A Folha ouviu 15 dessas cidades. Em cinco delas, a pressão popular já fez os vereadores desistirem do aumento.
Em Franca (SP) e Maringá (PR), a população lotou o plenário das Câmaras contra o aumento das vagas --nos dois casos, de 15 para 23. Os parlamentares recuaram.
"O aumento não representaria maior eficiência e geraria um gasto de R$ 5 milhões a mais", disse o presidente da Associação Comercial, Adilson Emir dos Santos.
Em São José do Rio Preto (SP), pressionados também pela imprensa, os vereadores engavetaram o projeto, que previa 23 vagas (ante 17).
Em Jaraguá do Sul (SC), o movimento começou com o empresariado, e aos poucos, associações de bairro e estudantes também aderiram.
Outdoors foram espalhados pela cidade criticando o fato de os vereadores trabalharem só cinco horas semanais. Deu resultado, contou o presidente da associação empresarial, Durval Marcatto Júnior. "Constrangeu os vereadores", afirmou. Em julho, o aumento foi rejeitado.
Em Novo Hamburgo (RS), a Câmara decidiu na semana passada continuar com 14 vereadores. Um abaixo-assinado obteve 8.000 adesões, e os eleitores lotaram a Casa. Vereadores disseram que mudaram de voto pela pressão.
Já a Câmara de Presidente Prudente (SP) aprovou um aumento, mas menor: a pressão fez o Legislativo ampliar as vagas de 13 para 19, e não para 21, como tinha direito.
Há casos ainda de municípios que ainda não resolveran o impasse --como Santa Maria (RS) e Joinville (SC).
Há casos ainda de municípios que ainda não resolveran o impasse --como Santa Maria (RS) e Joinville (SC).
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Pesquisa não define eleição
Aí vão umas poucas linhas de quem já esteve à frente de dezenas de campanhas políticas municipais, estaduais e presidenciais no Brasil, e até fora daqui, sobre as análises apressadas dos resultados das últimas pesquisas sobre a sucessão nos municípios.
É sempre assim: faltando mais de um ano para a peleja, saem os primeiros relatórios dos grandes Institutos. Os resultados, é claro, refletem posições de certo privilégio dos nomes mais conhecidos. O eleitor, com pouco interesse pelo assunto, mas diante da abordagem firme — às vezes insistente —- do entrevistador faz um download forçado , desatualizado, da sua memória e descarrega suas preferências momentâneas.
Levam a melhor os nomes mais conhecidos. O "trade" (partidos, políticos, jornalistas) apressadamente destila e contabiliza aqueles números, praticamente antecipando resultados eleitorais que na sua maioria estão longe de ser confirmados.
Quem é do ramo sabe. Além de ser popular, o candidato majoritário, salvo exceções cada vez mais raras, tem, antes de mais nada, de conseguir compor uma estratégia política inteligente e uma firme coleção de apoios político-partidários. As regras do nosso jogo indicam isso com clareza indiscutível.
Os partidos podem não ser tão importantes para trazer os primeiros votos, mas são a parte mais visível do frondoso jabuticabal que faz das nossas eleições únicas no mundo com essas características. São as coligações as donas do apito e do campo. Elas formam o capital inicial necessário para o candidato ter acesso à mídia — tempo assegurado pela legislação — e agregam um exército de candidatos proporcionais que fortalecerá as bases do candidato majoritário.
As coligações também são fundamentais para obtenção do chamado "saneamento básico”, ou seja, recursos, dinheiro, para que o projeto tenha competitividade. Posso assegurar que um candidato, hoje, com impressionante popularidade morre de inanição na calçada se não conseguir fazer esse deverzinho de casa básico: ser apoiado por partidos e políticos que lhe garantam músculos para um enfrentamento vigoroso.
Mas gostaria de descer um pouco na análise da atitude de voto, tão longe do dia "D", tão distante da discussão mais travada que acontecerá nos dias que antecedem a eleição. Costumo dizer que o eleitor, tal como o consumidor, quer o que conhece e o que não conhece também. O desejo de voto neste momento é, por assim dizer, volátil, um site "em construção", se quisermos ser mais digitais.
Aí entra o Marketing, erros e acertos da estratégia, que vão mudando a intenção de voto. Há ainda expressivos percentuais de novos eleitores, que chegaram aos 16 anos, tiraram seus títulos e estão aptos para o primeiro voto. Estes noviços ainda estão mais sujeitos à influência da maré. Estudos qualitativos são, neste momento, mais indicados.
Mesmo assim, faço reservas. Pesquisas não podem ser interpretadas linearmente. Nem tudo é "batatinha, quando nasce, se esparrama pelo chão". Não podemos esquecer o contexto, a conjuntura, “the big Picture”, como dizem os americanos.
Engana-se quem acha que pesquisas definem as eleições. Senão nada mudaria. Nem precisava de eleição: bastava publicar resultados de pesquisas e estava tudo resolvido. Muitos cientistas políticos afirmam ser a eleição municipal a mais desgarrada dos grandes projetos políticos federais e estaduais. Seria como escolher um síndico para seu prédio. Nem tanto nem tão pouco.
Penso, as "Municipais" são as que mais possibilitam o surgimento de novos nomes. A renovação política é fertilmente irrigada pela chegada de novos, às vezes "inéditos" prefeitos. Mas raramente eles chegarão sem o suporte dos grandes partidos.
É cedo para se acolher como vencedores os primeiros nomes que surgem dos relatórios dos grandes Institutos. Não é hora da canjica. Canjica é em junho, depois do carnaval, do verão. Em junho fecham-se prazos, definem-se coligações, e a parte mais emocionante do embate inicia-se, com a mídia explícita, legítima, oficial. Melhores ou piores, são essas as nossas regras. Certamente ajudando a consolidar nosso país como uma das democracias mais notáveis do planeta.
Fernando Barros é presidente da Propeg Brasil, agência de propaganda e de marketing político
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